O Módulo VI das GVP define as regras da UE para casos individuais (a partir do artigo 107 da Diretiva 2001/83/CE):
- ICSR válidos graves, de dentro ou de fora da UE (incluindo os recebidos de autoridades de fora da UE), vão só para o EudraVigilance, em até 15 dias.
- ICSR válidos não graves que ocorrem na UE vão para o EudraVigilance em até 90 dias. Casos não graves de fora da UE não são enviados.
- Essas regras valem qualquer que seja a condição de uso e seja a reação esperada ou não.
- O EudraVigilance repassa cada ICSR à autoridade competente do Estado-membro onde a reação ocorreu.
Literatura. A Agência Europeia de Medicamentos monitora uma seleção da literatura médica para uma lista publicada de princípios ativos (artigo 27 do Regulamento 726/2004) e registra esses casos no EudraVigilance. Para esses princípios ativos e essa literatura, as empresas não enviam os ICSR; elas podem consultá-los e baixá-los.
Sinais. As empresas monitoram os dados do EudraVigilance dos seus princípios ativos. Um problema de segurança emergente é comunicado em até 3 dias úteis depois de estabelecido (Módulo IX das GVP).