Produtos comercializados, 21 CFR 314.80. O requerente (a empresa titular do pedido aprovado) revisa as informações de experiências adversas de qualquer fonte, nacional ou estrangeira, e:
- envia um relatório de alerta de 15 dias para cada experiência grave e inesperada, nacional ou estrangeira, em até 15 dias corridos do primeiro recebimento, com acompanhamentos em até 15 dias da informação nova;
- para um caso de estudo pós-comercialização, só envia se concluir que há uma possibilidade razoável de o medicamento ter causado o evento;
- pode receber notificações graves de um não requerente que consta do rótulo (um fabricante, embalador ou distribuidor), que então tem 5 dias corridos para enviá-las;
- envia em formato eletrônico, identifica os pacientes por um código em vez do nome e guarda os registros de experiências adversas por 10 anos.
Ensaios sob IND, 21 CFR 312.32. O patrocinador notifica a FDA e todos os investigadores participantes em um relatório de segurança de IND em até 15 dias corridos depois de decidir que um caso se qualifica, ou em até 7 dias corridos do primeiro recebimento para uma suspeita de reação adversa inesperada fatal ou com risco de vida. Cada relatório cita relatórios anteriores de reações parecidas e analisa a importância. Desde 1º de abril de 2026, a FDA recebe esses relatórios em formato eletrônico E2B(R3) no seu Adverse Event Monitoring System (AEMS, antigo FAERS).