Faça primeiro uma pergunta: a guia estava certa?
- Não, a guia tinha um erro (código errado, modificador ausente, carteirinha errada): corrija e reenvie como guia corrigida ou de substituição, com o número da guia original, seguindo as regras do pagador. Mandar de novo como guia nova gera glosa por duplicidade. O Medicare devolve como não processáveis as guias com dados ausentes ou inválidos, sem direito a recurso: corrija e reenvie; um simples erro administrativo numa guia processada pode ser reaberto.
- Sim, e o pagador discorda (necessidade clínica, nível de atendimento, documentação): recorra, com os registros que mostram o porquê.
- A culpa é do prestador e não tem conserto (prazo perdido): dê baixa. O paciente só é cobrado quando o plano diz que o valor é dele, ou quando um aviso válido o tornou responsável.
Os recursos do Medicare têm cinco níveis: 1) redeterminação pelo Medicare Administrative Contractor, pedida em até 120 dias depois de receber a determinação inicial (o recebimento é presumido 5 dias depois da data do aviso); 2) reconsideração por um Qualified Independent Contractor, em até 180 dias depois de receber a redeterminação; 3) audiência com um juiz de direito administrativo; 4) revisão pelo Medicare Appeals Council; 5) tribunal federal distrital. Os níveis 3 e 5 exigem um valor mínimo em disputa, fixado a cada ano.
Uma carta de recurso identifica o paciente, a guia e o serviço, diz o que foi glosado e por que a glosa está errada, cita a regra ou a política e anexa os registros que provam isso.