Uma notificação vira um caso válido (um relato individual de segurança de caso, ICSR, que pode ser enviado) quando tem quatro coisas. A ICH E2D(R1) e o Módulo VI das GVP da UE as listam:
- pelo menos um notificador identificável;
- um paciente identificável;
- pelo menos um medicamento suspeito (ou que interage);
- pelo menos um evento ou reação adversa.
Nada mais é necessário para a validade: nem as datas, nem a dose, nem o desfecho, nem a opinião de um médico sobre causalidade. Tudo isso também é coletado, mas uma notificação com os quatro critérios é um caso válido no dia em que eles são conhecidos, e esse dia inicia o prazo de notificação.
Quando falta um critério, a notificação está incompleta. Ela não é enviada como ICSR, mas também não é descartada: é registrada no banco de dados de segurança e a empresa faz o acompanhamento com a devida diligência para obter o que falta, documentando cada tentativa.
Os quatro critérios mínimos.